Artigos

A Responsabilidade Tributária e os Grupos Econômico- Refeito

No XL Simpósio Nacional de Direito Tributário, o ilustre professor Ives Gandra nos convida a refletir novamente sobre o tema da "responsabilidade tributária", já abordado no XXXVI Simpósio1, agora sob a nova ótica da tendência fiscal de responsabilizar solidariamente o grupo econômico por dé...

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Sistema Tributário do Brasil na tributação da companhia-corrigido

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O sistema brasileiro de tributação dos lucros e ganhos das companhias residentes: a evolução das alíquotas, bases de cálculo e deduções: 2.1. Os tributos incidentes sobre lucros e ganhos: evolução das alíquotas; 2.2. O sistema de tributa...

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Processo Judicial Tributário

Sumário: I - Introdução. O problema da proteção dos direitos subjetivos e interesses legítimos do cidadão. II - O direito à proteção jurisdicional. 1) A jurisdição do poder judiciário e a separação de poderes. III –Limites da competência para legislar...

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Distribuição de renda

Sumário: I – INTRODUÇÃO. II - A ECONOMIA DE MERCADO E OS DEMAIS SISTEMAS ECONÔMICOS. O ES­TADO DE DIREITO COMO LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DOS PODERES PÚBLICOS E À MANIPULA­ÇÃO DO ESTADO POR INFLUÊNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA....

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A Responsabilidade Tributária e os Grupos Econômicos

No XL Simpósio Nacional de Direito Tributário, o ilustre professor Ives Gandra nos convida a refletir novamente sobre o tema da "responsabilidade tributária", já abordado no XXXVI Simpósio1, agora sob a nova ótica da tendência fiscal de responsabilizar solidariamente o grupo econômico por dé...

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Referência bibliográfica

No XL Simpósio Nacional de Direito Tributário, o ilustre professor Ives Gandra nos convida a refletir novamente sobre o tema da "responsabilidade tributária", já abordado no XXXVI Simpósio1, agora sob a nova ótica da tendência fiscal de responsabilizar solidariamente o grupo econômico por dé...

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