Principais serviços

Transparência e plena dedicação na execução de serviços prestados, com a experiência de quem atua há mais de 30 anos na área do direito.

Consultoria tributária
No ramo da consultoria tributária auxiliamos nas seguintes questões:
- Assessoria em questões relacionadas aos tributos federais, estaduais e municipais;
- Revisão de procedimentos fiscais;
- Estudo e identificação de oportunidades para redução da carga tributária e apontamento de eventuais contingências fiscais;
- Análise e implementação das regras aplicáveis aos preços de transferência;
- Elaboração e revisão de obrigações tributárias, com ênfase na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contábil e Fiscal), Nota Fiscal Eletrônica Mercantil – NF-e, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Escrituração das Contas Patrimoniais e de Resultado – FCONT e Escrituração Fiscal Digital para o PIS/COFINS.
 
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário e Aduaneiro
Neste segmento desenvolvemos as seguintes atividades:
- Contencioso tributário em processos administrativos e judiciais;
- Desenvolvimento de teses específicas, de acordo com a operação dos contribuintes;
- Ingresso de ações para o não pagamento de tributos exigidos em desconformidade com o sistema jurídico constitucional (ilegalidades ou inconstitucionalidades);
- Acompanhamento de diligências administrativas fiscais e elaboração de defesas administrativas e de recursos contra autos da infração;
- Formulação de quesitos administrativos fiscais e contestação de laudos parciais fiscais;
- Sustentação oral nos Tribunais Administrativos;
- Acompanhamento, para contribuintes de outros Estados, de processos administrativos e judiciais que estejam tramitando no Estado de São Paulo;
- Gerenciamento da situação fiscal dos contribuintes, visando a obtenção da Certidão Negativa e Positiva com Efeito de Negativa – CND, no âmbito federal, estadual e municipal;
- Regularização de pendências administrativas e judiciais no Cadastro de Inadimplentes – CADIN;
- Assunção, por substabelecimento, da gestão de processos de departamentos jurídicos de empresas, terceirizando todo o volume de processos de natureza tributária;
- Processos de restituição e compensação em geral.
 
Contencioso Administrativo Aduaneiro
Para este tema prestamos auxílio nas seguintes operações:
- Elaboração e acompanhamento de processos administrativos.
- Acompanhamento de processos especiais como de IN RFB 1.169/2011 (antiga 206/2002) e 228/2002.
- Acompanhamento de processos de perdimento de mercadoria, junto às alfândegas, portos e aeroportos.
-Acompanhamentos de Processos de Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias junto a RFB.
 
Reestruturação Empresarial
Com o intuito de contribuir para o êxito empresarial dos nossos clientes, prestamos assessoria em fusão, aquisição de empresas, análise da situação tributária, passivo das empresas.

Acompanhamento de processos junto às instâncias superiores administrativas e judiciais
Acompanhamos processos até a última instância administrativa e judicial.

Parcerias
A nossa parceria e o sólido relacionamento com outros escritórios de advocacia nos permite um acompanhamento de processos em diversas cidades e estados do Brasil. E ainda, garante um adequado acompanhamento processual e a criação de uma melhor estratégia de defesa.